Cadastro Nacional de Adoção completa cinco anos sem atingir seus objetivos

    O Cadastro Nacional de Adoção acaba de completar cinco anos, mas ainda está longe de atingir seus objetivos: agilizar processos na Justiça e reduzir o número de crianças em abrigos.

Criado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o cadastro tem 29.284 adultos em busca de um filho e 5.471 menores aptos a serem adotados. Pouco para um universo de mais de 45 mil crianças e jovens à espera de um lar.
Há quase 40 mil crianças em abrigos que não estão no cadastro nacional porque ainda têm algum vínculo com a família biológica.
É uma segurança: a criança só é cadastrada quando há uma sentença de destituição do poder familiar e não há mais qualquer possibilidade de a família recorrer, explica o advogado Antonio Carlos Berlini, presidente da comissão de adoção da OAB-SP.
“Tem muito processo parado, muita criança crescendo em abrigos. Os números oficiais dizem cerca de 40 mil, mas estima-se que mais de 60 mil estejam em instituições hoje”, afirma Berlini.
Esse problema é anterior ao CNA (sigla para cadastro nacional), diz a advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da comissão de adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família.
“Falta equipe técnica nas Varas da Infância e da Juventude. Isso faz com que todos os processos demorem. A habilitação dos pretendentes, que depende de entrevistas e visitas domiciliares, atrasa.”
A gerente executiva do Grupo de Apoio à Adoção de São Paulo, Mônica Natale, conhece pretendentes que esperam há dois anos para entrar na fila. “A situação é pior no interior”, avalia.
CAIXA -PRETA
Uma das vantagens trazidas pelo cadastro nacional foi a “abertura da caixa-preta dos abrigos”, segundo Maria Bárbara Toledo, presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção.
Mesmo sem incluir todos os processos, os números registrados pelo CNA nesses cinco anos formam um retrato mais preciso da situação da adoção no Brasil e permitem uma análise do que melhorou e de onde estão os principais gargalos.
Preconceito de cor, por exemplo, ainda atrapalha, mas vem caindo: em 2010, apenas 31% dos pretendentes afirmavam não se importar com a cor da pele da criança; hoje, 40% atestam isso no formulário do cadastro.
O perfil da criança buscada já mudou muito, segundo Moreira. A mudança começou a partir de 2009, quando passou a ser obrigatório para os candidatos a pais adotivos fazer um curso na Vara da Infância ou em grupos de apoio.
“Nesses cursos são debatidos aspectos da adoção inter-racial, de crianças mais velhas e de grupos de irmãos.”
TEMPO E GENTE
Idade é o gargalo. Nove em dez pessoas querem crianças de até cinco anos, faixa que corresponde a menos de 10% das cadastradas. Para 90% entre oito e 17 anos, o percentual de adultos dispostos a adotá-las é em torno de 2%.
Bárbara Toledo afirma que os grupos de apoio fazem um trabalho de persuasão em favor das “adoções necessárias”. Mas não dá para atribuir aos candidatos a pais adotivos toda a responsabilidade para resolver a questão.
“Falar que os pretendentes são preconceituosos por não quererem crianças mais velhas é covardia”, diz ela.
A solução, para Silvana Moreira, passa pela contratação de profissionais para tornar os processos rápidos, sem arranhar os direitos das famílias. “Hoje muitas crianças ficam no limbo jurídico e acabam sendo filhas do abrigo.”

Mãe de recém-nascido resgatado em encanamento na China aparece

Um recém-nascido sobreviveu após ficar mais de duas horas preso em um encanamento de esgoto na cidade de Jinhua, na China.Segundo o “Zhejiang Online”, o bebê ainda estava ligado à placenta quando foi resgatado pelos bombeiros, que demoraram uma hora para cortar o cano de dez centímetros de diâmetro que prendia a criança. Apenas após chegar ao hospital, sob supervisão médica, ela foi retirada da tubulação.

O menino sofreu alguns ferimentos, mas está fora de perigo. Ele recebeu o apelido de “Bebê 59”, por conta do número da incubadora onde está no hospital. O vídeo do resgate, que inclui cenas do bebê sendo retirado do encanamento por uma equipe médica, foi exibido em diversos programas de televisão chineses e está disponível na Internet. Pelo microblog chinês Weibo, a polícia informou que havia localizado a mãe da criança e que o caso seria investigado, sem dar detalhes.


Versões

Ainda não está claro se o caso foi um acidente ou algo proposital. Segundo um policial ouvido pela agência France Presse, a mãe da criança, que tem 22 anos e é solteira, havia ocultado a gravidez dos vizinhos para não ser vítima de ostracismo. Ela teria dito que o parto ocorreu de maneira inesperada enquanto usava um banheiro turco. Segundo essa versão, a mãe teria sido a primeira a acionar as autoridades e acompanhou todo o processo de resgate.

Já a Associated Press disse que os policiais foram acionados pelos vizinhos, que ouviram choros da criança no banheiro público do prédio.A história causou comoção no país e levou a uma enxurrada de doações de fraldas, roupas e leite em pó para o bebê. Diversos casais já se prontificaram a adotá-lo.

O abandono de criança no país se dá por mães muito jovens, a valorização de meninos, ou as regras de controle familiar.

Recém-nascido resgatado de um cano esgoto na China

28 Mai, 2013, 08:29

No leste da China, bombeiros resgataram com vida um recém-nascido que estava num tubo de esgoto de um prédio de habitação. Os moradores ouviram a criança chorar e deram o alerta. Os bombeiros acorreram ao local e encontraram o bebé ileso ainda com a placenta. A operação de resgate demorou cerca de uma hora. A criança foi levada para o hospital e está bem de saúde. Não se sabe quem são os pais. A polícia está a investigar o caso.

Mães que matam ou abandonam os próprios filhos

Cresce no país o número de crianças abandonadas logo após o nascimento.
Bernardo Campos Carvalho*


Cresce no País o número de crianças abandonadas ou mortas logo após o nascimento. Ultimamente, os noticiários têm relatado inúmeros casos do gênero, o que choca a sociedade. Abandono ou assassinato de recém-nascidos pelas genitoras é uma espécie de crime especial, contendo instituto próprio (artigo 123 do Código Penal) e denominado infanticídio, já que somente pode ser praticado pela mãe, em estado agudo de depressão, durante o parto ou no pós-parto, face ao denominado estado puerperal, período compreendido entre a expulsão da placenta e a volta do organismo da mãe para o estado anterior a gravidez.

A mãe, em geral, no estado puerperal, apresenta um quadro crônico de depressão, não aceitando a criança, não desejando amamentá-la e, normalmente, também fica sem se alimentar, entrando em crise psicótica, podendo chegar a matar o próprio filho. O infanticídio tem tratamento diferente do homicídio comum, pois é diferenciado, principalmente, pela pena, já que no crime comum (artigo 121 do Código Penal) é de reclusão, de seis a 20 anos, ao passo que crime de Infanticídio (artigo 123 da Lei Penal) a pena é mais branda, com detenção de dois a seis anos.

Não existe um prazo matemático para a ocorrência ou para ficar patente o diagnóstico psicodinâmico de transtorno de estresse agudo no estado puerperal, tendo o Código Penal de 1940 transferido sabiamente à perícia médica legal a responsabilidade pela comprovação material desse delito, já que existem muitas correntes a respeito, umas delimitando o prazo de um dia e, em outras, estendendo em meses.

As variações psíquicas, decorrentes do estado puerperal, são tão intensas que os crimes cometidos sob esse estado são frios e cruéis, como, por exemplo, o ocorrido na Comarca de Guaratinguetá (SP), testemunhado por uma médica que relatou ter sido chamada para atender um caso hemorragia. De acordo com a médica, a mulher estava vestida com uma calça de lycra e não teria como saber se a roupa tinha elasticidade que possibilitasse a criança nascer e ficar sob o corpo dela. A médica pediu que a mulher tirasse a roupa para examiná-la e a criança caiu. A profissional comentou com a mulher que ela tinha dado à luz a uma criança e estava sentada sobre ela e a mulher respondeu que "a criança não era nem para ser nascida".

Com esse caso para ilustrar, é preciso esclarecer que tanto o infanticídio, o homicídio, quanto o aborto, por força de lei são julgados pelo Tribunal do Júri, ou seja, são julgados pelo povo. É a forma mais democrática e limpa de fazer Justiça. Por isso, esta instituição é tão importante e ressalte-se, o jurado brasileiro, por ser leigo, é muito humano, mas em momento algum é omisso ou irresponsável. A verdadeira democracia, necessariamente, passa pelo Tribunal do Júri.

O Brasil.

Por Roberto Tardelli

O Brasil está chato demais. É o Brasil de bandido bom ser o bandido morto, é o Brasil da cadeia, da prisão como forma de solução de conflitos sociais, é o Brasil que repele a ascensão social, que odeia ver ...pretos em faculdades públicas, é o Brasil que retrocede e que vai alinhando o apartheid como forma de organização social, made in Brazil.

O Brasil está entorpecido, intolerante, raivoso, matador, ressentido, vingativo, cruel, racista. Nas redes sociais, as fotos dos "bandidos", sempre negros armados, crianças negras armadas, atores mirins, em cena de filme brutalmente sequestrada para a realidade. Queremos prender crianças, queremos bater, defendemos torturar criminosos, defendemos invadir bairros pretos, defendemos grampos clandestinos, defendemos matar, defendemos chuva de tiros...

O Brasil tem os olhos crispados de ódio. Na TV, na histeria eletrônica, uma prova de resistência física: um repórter, meio galã, meio jornalista, deveria subir uma simulação de escadaria de uma favela com um pesadíssimo equipamento de ataque e morte nas costas. Por não conseguir, enaltece os agentes da lei que o conseguem. A finalidade passou despercebida: invadir favelas, lugar habitado por pretos e quase pretos de tão pobres, como os definiu genialmente Caetano Veloso.

Em qualquer programa, revista, jornal, a impunidade. Um menino de dezesseis anos atropelou uma senhora porque está impune; o outro bebeu e brigou com feridos e palavras obscenas aos policiais, certamente porque impune; a mãe reclama que não mais pode bater no filho, no tempo dela havia respeito porque ela podia ser espancada pela mãe amorosa. O crime horrendo e barbado somente ocorreu porque está impune, como se fosse possível punir-se antes do crime.

O Governador do estado mais rico, com um senso de oportunismo digno de um centro avante, corre na frente e apresenta um projeto de lei para aumentar a pena, para aumentar o castigo. Um preto é morto numa caçada, sob aplausos febris da população que queria mais pretos mortos. “Menos um”, é o sentimento de todos.

Minha cabeça vai explodir, não era e não é esse o país que imaginei legar para meus filhos. Nas ruas, leio uma sucessão de bilhetes zangados aos donos de cães, enquanto passeio com minha cachorra.

Porém, de repente, um ar maravilhosamente fresco, a me dar a perceber que a manhã está radiante, linda, clara. A poucos metros de mim, a mãe caminha com seu filhinho para escola. Em dado momento, inesperadamente eles dançam e é nítida sua felicidade com o garotinho que ri aberto, que ri solto e livre. Dançam com uma pequena bola que ela tirou da mochila. Ele tenta a embaixada, ela consegue e lhe devolve a pelota, guardada como se fosse um tesouro. “Esse promete”...

Ele não se contém de felicidade. O Brasil deles é o outro. Esse um que pretendem expulsar. São, claro, repreendidos por alguém que passa por ali e não se conforma de ver a liberdade livre e solta na rua. Dão de ombros e continuam incompreensivelmente felizes.

Por mais que se tente, por mais que se tenha eficiência, por mais que se queira impor o terror e o sectarismo, há um Brasil resiste, brinca, dança e faz embaixadas. E que é livre e feliz, apesar das adversidades tantas que tem.

É desse Brasil que eu espero ver meus filhos construindo suas vidas e suas aventuras.

Plural e fraterno. Sem preconceitos e justo. Fundado na dignidade humana. Em que estejamos voltados a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos.

Enfim, como o garotinho e sua mãe, livre e feliz, apesar das adversidades tantas que tem.

Brasileiro.

Como idolatrar uma bandeira que traz no verso sua indignação.
Onde estão os filhos abandonados pela descrença de ser Brasileiro?
A dor imputada pelo racismo, pelo bulling, pelo preconceito, pela impunidade.
Só os negros , pobres e deficientes sentem na pele ser Brasileiro!

Caso monte santo, entenda como acobnteceu.

15/10às 0:30:2012Caso de adoção ilegal faz Monte Santo destacar-se no FantásticoMonte Santo é destaque em matéria sobre adoção ilegal no Fantástico, Pais não puderam se defender. Para juiz, se trata de uma quadrilha que atua para traficar crianças pobres no sertão da Bahia de forma planejada, profissional e habitual.






Após ter sido destacado no site www.montesanto.net e ser transmitido no Fantástico na rede globo o caso já ganho repercussão nacional e passa a todo momento em jornais regionais da Bahia e também irá se transmitido no Jornal Hoje e Jornal Nacional dentre outras emissoras como a Rede-Record, confira abaixo a matéria na íntegra do Fantástico.









Entenda como aconteceu: (mas hoje há controversas)


A batalha já dura um ano e três meses. O lavrador Gerôncio Brito de Souza e a dona de casa Silvânia Mota da Silva, pais de cinco crianças, tentam através de órgãos de defesa da criança e do adolescente de Salvador reaver os filhos retirados de casa para adoção, por determinação da Justiça, da cidade baiana de Monte Santo (352 quilômetros de Salvador).


As crianças, uma menina de um ano e três meses e quatro meninos -de sete, cinco, quatro e dois anos-, foram retiradas de casa em junho do ano passado através de uma liminar para adoção e encaminhados a famílias diferentes do Estado de São Paulo.


De acordo com o coordenador do Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA/Bahia), Edmundo Ribeiro, apesar de o caso ter sido iniciado em 2011, somente há dois meses os órgãos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes receberam a denúncia de moradores da cidade.


Desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, a situação de pobreza de uma família não é motivo para retirar as crianças de seus lares, disse Ribeiro ao UOL. As crianças foram retiradas dos pais em dois momentos.


Primeiro, levaram a caçula recém-nascida, que é filha de outra relação de Silvânia com José Mario de Jesus Silva, mas vivia com o casal. Em uma segunda intervenção, levaram os demais. O filho mais velho do casal ainda tentou fugir, mas foi encontrado e encaminhado para São Paulo.


Pareceres não eram pela adoção
A decisão da Justiça se baseou em laudos sobre a situação da família elaborados pelo Conselho Tutelar e pelo Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas), ambos de Monte Santo.


Em vez de retirar as crianças, a Justiça e o Estado tinham que dar condições para que os pais vivessem com seus filhos, afirmou Ribeiro.

Segundo informações do Cedeca, o laudo se resumia a apenas metade de uma página e destacava que, na visita, uma criança acordou com fome e que a mãe deu leite. Informava também que o banheiro da casa onde as crianças moravam ficava na parte externa.


Apoio da polícia

Os pais estão desesperados. Eles são pobres e com baixa escolaridade e estão tendo que enfrentar juízes, advogados, o Estado. As famílias que adotaram as crianças são ricas e têm bons advogados, afirmou Ribeiro. O coordenador do Fórum disse que as crianças foram retiradas na ausência do pai, com apoio da polícia.


Ao saber do ocorrido, o pai das crianças foi até o Conselho Tutelar da cidade. Ele dizia que os filhos dele não eram filhos de urubu para serem levados desta forma. Ele perdeu o controle e assustou as conselheiras, que chamaram a polícia, disse Ribeiro. Ele foi preso, e a fiança para ser solto foi de R$ 5.000. A família vendeu a casa dos avós para soltá-lo.


Segundo informações do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca-BA), cujos advogados estão acompanhando o caso, o processo, que corre em segredo de Justiça, estava parado e só teve andamento em junho. Com o processo novamente em curso, os pais e avós já foram ouvidos. No próximo dia 8 de outubro, será realizada uma nova audiência.


O coordenador executivo do Cedeca, Valdemar Oliveira, informou que os irmãos foram separados e divididos entre quatro famílias paulistas. O Estatuto da Criança e do Adolescente deixa claro que a pobreza não é motivo por si só para se promover a adoção. Eles foram divididos, e isso é irregular, fere a lei da adoção. Estamos tentando reverter o processo. Fizeram o pedido de liminar de guarda provisória sem que os pais fossem citados para se defender. Essa liminar foi legitimada pelo Ministério Público da Bahia, diz.


Mulher suspeita

Coordenadores do Cedeca e do Fórum suspeitam de uma mulher conhecida como Galega, que frequenta a cidade à procura de pais que queiram entregar seus filhos para a adoção. Ela estaria sempre acompanhada do marido, de nacionalidade alemã. Essa mulher teve contato com os pais dessas cinco crianças e eles recusaram. Mas desconfiamos que ela de alguma forma ajudou, disse Oliveira.


A mulher, identificada apenas como Carmen, é apontada como aliciadora e teria casa nas cidades baianas de Pojuca e Lauro de Freitas. Segundo relato da mãe das crianças, em maio de 2011, Carmen a teria procurado, perguntando se não queria encaminhar os filhos para a adoção, mas Silvânia recusou. Em seguida, a mulher teria feito uma denúncia no Conselho Tutelar.


Eu acho que esse caso pode ser a ponta de um iceberg. Ficamos sabendo que essa mulher já atua há alguns anos assim. Podemos estar diante de um grupo que promove adoção irregular, disse o coordenador do Cedeca.


Outro lado

Através da assessoria de comunicação, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) informou que desde o mês de julho de 2012, os processos citados estão sendo acompanhados e reavaliados.

A pedido do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), segundo a assessoria, a Justiça está revendo os casos e ouvindo os pais biológicos das crianças adotadas. Foram solicitados também relatórios sociais aos juízes das Comarcas onde residem as crianças atualmente.


Os relatórios vão apontar a real situação dos menores nas casas dos pais adotivos e informar se as crianças estão bem tratadas e adaptadas, informa a assessoria.


Questionada sobre o laudo que facilitou a adoção, Ana Daria Pereira, uma das cinco integrantes do Conselho Tutelar, diz que só poderá falar sobre o caso com autorização da Justiça. Tudo o que foi feito está na promotoria, e a gente não pode adiantar nada sem ordem judicial. Nós não temos nada a esconder, disse.


A coordenadora do Creas de Monte Santo e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade, Juliana Pinheiro, foi procurada, mas o UOL obteve a informação de que ela está de férias.


A assessoria do Ministério Público da Bahia informa também que, devido ao processo correr em segredo de Justiça, o promotor de Monte Santo, Carlos Augusto Machado de Brito, não comentará o caso.


Não sabemos exatamente que esta certo. Mas tenho certeza que as mães adotivas não tem nada com isso. Errado é o Juiz de tirar 5 crinaçs de uma só familia. Por pobreza?Maus tratos?Onde estamos. Ninguém tem o direito de desfazer uma familia. O estado tem por obrigação acompanhar e orientar essa familia. Deixar os filhos talvez por um tempo no conselho tutelar e promover a convivência assistida. Mas nunca agir como se fosse Deus, julgar e desimar.