O sistema de consulta pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite que pessoas pretendentes a realizar adoção visualizem dados sobre as crianças inseridas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Através do sistema, é possível acessar informações sobre as crianças e adolescentes disponíveis para adoção em cada unidade judicial de todas as comarcas do Poder Judiciário baiano.
No sistema, os interessados podem também visualizar dados sobre a quantidade de crianças e adolescentes para adoção sob as categorias etnia, sexo e faixa etária. Na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Salvador, por exemplo, existem 66 crianças inscritas no CNA, das quais 42 são negras, 21 são pardas e três são brancas. Nesta mesma vara, 51 das 66 crianças têm entre seis e 15 anos. Apenas oito crianças cadastradas têm cinco anos ou menos.
Segundo estudo elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, a faixa etária de zero a cinco anos é requerida por nove em cada dez pais que desejam adotar no Brasil. Essa preferência dos pretendentes é o principal empecilho à adoção no País, uma vez que apenas nove em cada 100 crianças inseridas no CNA tem menos de cinco anos. No Nordeste, apenas 16,9% das crianças se encaixam nesse perfil. Em Salvador, o número de crianças e adolescentes com menos de cinco anos disponíveis para adoção é ainda menor, totalizando 12%.
Para realizar a consulta de crianças incluídas no Cadastro Nacional de Adoção, basta acessar o portal da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia, clicar no ícone “Cadastros da Infância e da Juventude” na parte inferior do site, e, posteriormente, no ícone “Consulta Pública”. O sistema também pode ser acessado através de link direto.
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